Em
meados de setembro, deverá ser aprovada em definitivo a nova regra da
pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que permite ao
usuário fazer nova ligação para o mesmo número gratuitamente caso a
chamada tenha caído em até 2 minutos. Esta regra favorece os usuários de
planos que cobram por chamada. Nos planos em que a cobrança é por
minuto, o usuário vai pagar pelo tempo efetivo que falou, caso a ligação
seja interrrompida e ele precise fazer nova chamada. A proposta foi
aprovada pela diretoria e ficará em consulta pública durante 10 dias
para receber contribuições. A expectativa é de que todo o processo
esteja concluído em um mês.
A Anatel decidiu antecipar um artigo
do regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP) que trata de chamadas
interrompidas. O regulamento está em estudos na Procuradoria da agência.O conselheiro Marcelo Bechara disse que as empresas terão que ajustar os sistemas de cobrança para os planos pré-pagos que são a grande maioria, cerca de 80% em todo o país. A nova regra valerá para todos os planos básico e alternativos e para as ligações móvel/móvel e móvel/fixo.
- A nossa preocupação é com a melhoria da qualidade dos serviços, que as chamadas não caiam - disse Bechara, que afirma que há muitas reclamações dos usuários com esse problema.
As empresas que não cumprirem a nova regra poderão ser multadas ou terão de ressarcir os usuários em dobro.
Da Agência O Globo
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